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Registro de Marcas


O que é marca?

Marca é a representação simbólica de uma identidade cuja função é fixar na mente do consumidor um sinal distintivo e visualmente perceptível de um produto ou serviço, sempre com o propósito de associar qualidade ao que é produzido.

Por meio da marca, a empresa divulga um produto, uma ideia, comunica-se com o consumidor, agrega valores ao segmento que representa e, se tudo der certo, consolida-se no mercado.

Cabe a um designer gráfico desenvolver um projeto gráfico que seja eficiente para divulgar o produto, entretanto o conceito de marca vai além de sua representação simbólica. É fundamental que o produto ou serviço seja confiável, tenha um diferencial (lembre-se de que o mercado está repleto de produtos e serviços similares) e atenda às reais necessidades do consumidor (quem, de fato, importa). Para tanto, é necessário criar uma marca forte e atrativa que agregue valores à vida do indivíduo que a consome. O sucesso de uma marca dependerá da confiança que transmite, do conhecimento que detém e da forma como é transmitida.

A marca identifica e diferencia produtos, serviços e empresas, além de assegurar ao proprietário a utilização dela em âmbito nacional.

Consolidar uma marca no mercado é uma tarefa que demanda muito tempo, entretanto, quando isso ocorre, o consumidor jamais se esquecerá dela. Quantas vezes, por dia, referimo-nos a determinado produto não pelo nome exato, mas pela marca? Palha de aço, iogurte, máquina de lavar e aparelho de barbear são alguns exemplos desse fenômeno. Nesses casos, não é necessário acrescentar mais nada, pois as marcas já estão bem fixadas na mente. Tente substituir o nome dos produtos pelas marcas.

É importante lembrar que a marca deve ser sempre registrada, pois só assim o proprietário poderá protegê-la e evitar que ela seja “copiada” e “usada”.

Cada país estabelece as suas próprias normas de registro de marcas. No Brasil, a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 19, regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. Eis o que consta no artigo 2º da referida lei:

“Art. 2º A proteção dos direitos relativos à propriedade industrial, considerado o seu interesse social e o desenvolvimento tecnológico e econômico do País, efetua-se mediante:

I  – concessão de patentes de invenção e de modelo de utilidade;

II – concessão de registro de desenho industrial;

III – concessão de registro de marca;

IV – repressão às falsas indicações geográficas; e

V – repressão à concorrência desleal” (Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9279.htm >. Acesso em: 14 jun. 2014).

Em Portugal, as marcas são regidas pelo Código da Propriedade Industrial, atualizado pelo Decreto-lei nº 16/95.

Marca e consumidor

Por meio da marca, a empresa se compromete (e isso deve ser seguido à risca) a fornecer ao consumidor um conjunto específico de atributos, benefícios e serviços. Como um contrato, a marca garante ao consumidor um nível de desempenho do produto ou serviço, independentemente de como será feita a distribuição. A marca é um elemento imprescindível no momento de o consumidor fazer as suas escolhas. A marca deve fidelizar o consumidor, valorizá-lo, transmitir-lhe a sua identidade e atribuir a ele um status social diferenciado.

É claro que a marca também tem valor comercial, pois trata-se de um ativo que pode ser negociado. Quando a marca é confiável e tem grande visibilidade mercado, os preços podem ser mais altos, uma espécie de price premium. Uma marca forte pode ser decisiva no mercado financeiro, haja vista que alguns grupos mudam de nome para que possam ser cotados na bolsa sob o nome de sua marca mais conhecida.

Uma pitada de reflexão…

“Um produto é algo feito em fábricas; uma marca é algo que é comprado pelo consumidor. Um produto pode ser copiado por um concorrente; uma marca é única. Um produto pode ficar rapidamente obsoleto; uma marca de sucesso é eterna” (Stephen King, WPP Group, Londres. Disponível em: < http://pensador.uol.com.br/frase/Mzg3MDAz/ >. Acesso em: 14 jun. 2014).