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Registro de Domínios de Internet


Registro de domínio

Para obter sucesso na internet, é necessário que uma empresa ou marca tenha um nome de domínio (domain name) que a represente.

No Brasil, a entidade responsável pela concessão do registro de domínio é o Registro.br.  Qualquer pessoa (física ou jurídica) com cadastro no Ministério da Fazenda e representada ou estabelecida no país pode solicitar o registro de um ou mais domínios.

Como funciona o registro? 

  • A pessoa cria o nome de domínio e solicita o registro.
  • O registro só será efetuado se, na pesquisa de disponibilidade, constar “domínio disponível para registro”.
  • No caso de nomes de domínio inexistentes, os pedidos de registro entram em uma fila de solicitações, cuja ordem é garantida por meio de um número sequencial (ticket). É possível ainda registrar novamente nomes de domínio que já existiram no passado, o que é feito pelo processo de liberação.
  • De acordo com o Registro.br (http://registro.br/dominio/regras.html), o solicitante, na escolha do nome de domínio, deve respeitar as seguintes regras sintáticas:

No processo de efetivação de registro, faz-se uma comparação de nomes de domínio, na qual se convertem os caracteres acentuados e o cedilha, respectivamente, para as versões não acentuadas e o “c”. Nesse caso, os hifens são descartados. Não será concedido o registro se houver um nome de domínio equivalente que pertença a outro titular.

O registro do nome de domínio não tem o mesmo valor de uma marca nominativa. Em razão disso, antes de um domínio ser criado, deve-se fazer uma pesquisa no INPI a fim de evitar problemas que envolvam pedido de indenização por uso indevido de uma marca ou perda do domínio por meio de processo judicial.

O Portal Marcas e Patentes cuida de todo processo de sua marca, antes mesmo de a empresa ser criada, de modo a garantir que você esteja devidamente preparado e, sobretudo, tranquilo na hora de abrir um negócio.

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